Cartel, ilegalidade <i>per se</i> e ônus da prova: breves considerações

Considerações Gerais Sobre a Questão

Information on technical knowledge has become, with the industrial productive process expansion, a basic factor for the reproduction of capital. In such a context, Information is achieving an ever growing political characteristic leading to the division of the world into information-poor countries and information-rich countries. In spite of its potential as a development tool for the countries,...

What Determines Cartel Success?

Although difficult at times to uncover, cartels are far from rare. Nussbaum estimates that international cartels controlled approximately 40% of world trade between 1929 and 1937 (1986, p. 134). As a result of the increased prosecution of international cartels during the 1990s, we have a new set of cartels that are ripe for study. While it is generally agreed that cartels are not as pervasive i...

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Paradoxos Modais e Lógicas da Inconsistência Formal

O trabalho a seguir é fruto de uma pesquisa de um ano na área de lógica formal, mais especificamente em lógica modal e lógica paraconsistente. O texto inicia com uma introdução à Logica Proposicional Clássica, primeiro sistema formal criado e que serve de fundamento a todos os demais sistemas. Há inúmeras obras a respeito do tema (vide [Church, 1956] e [Carnielli and Coniglio, 2006]), entretant...

Fisiologia do ovário e da fecundação

Os ovários, tal como os testículos, são glândulas endócrinas cuja função não se limita à secreção de hormonas para a circulação sistémica. O ovário é o órgão onde se produzem as células germinais femininas, assegurando a sua maturação e libertação a intervalos regulares, durante a idade reprodutiva da mulher, de um gâmeta capaz de ser fecundado. As duas funções fisiológicas básicas associadas a...